Política de Privacidade
A Law Academy está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.
A Law Academy assume, assim, o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.
A Law Academy assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas implementados para a proteção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste website nos façam chegar.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela Law Academy recolhidos através do seu website e/ou redes sociais.
A Law Academy com sede na Estrada da Circunvalação 7642, Piso 4, 4200-162, Porto, é uma é uma associação com orientação profissional que promove o conhecimento multidisciplinar em várias áreas do saber.
A associação pretende promover o encontro da investigação académica e científica com as necessidades e inovações empresariais. Criada pela Cerejeira Namora, Marinho Falcão, é responsável pela organização do maior congresso internacional de direito do trabalho: o Labour 2030.
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:
Caso exista contratação de serviços à Law Academy, os dados recolhidos através do website e/ou redes sociais, em conjunto com os demais dados obtidos no âmbito da relação, serão utilizados para a gestão da qualidade dos serviços.
Os dados recolhidos por este meio limitam-se aos necessários por forma a podermos garantir respostas adequadas a todos os titulares, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos através de:
Antes de ser enviada a primeira mensagem de conteúdo comunicacional e institucional, será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.
Esse consentimento poderá ser solicitado via e-mail ou através da subscrição nos separadores para o efeito neste website. Todas as comunicações permitirão ao titular remover-se através do botão “Unsubscribe”.
A Law Academy nunca:
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento dos titulares, nos dados pessoais em que a sua recolha exija o consentimento destes, sendo que todos os outros serão mantidos enquanto a sua conservação seja legal ou estatutariamente obrigatória ou seja necessária para a execução de um contrato em que o titular seja parte.
Para aceder, corrigir, adicionar, atualizar, apagar ou alterar o consentimento das comunicações, o titular deverá contactar a Cerejeira Namora, Marinho Falcão:
Todos os pedidos serão tratados com a maior brevidade possível. Poderá também utilizar esta forma de contacto para qualquer esclarecimento ou sugestão acerca destes termos e condições.
Nos termos legais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt .
Ao navegar no site do Labour 2030 são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar que o site funciona corretamente e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente otimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador. Poderá consultar a nossa Politica de Cookies para mais detalhes.
A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor. Todas as alterações significativas a estes termos serão devidamente comunicadas aos utilizadores no webiste em local adequado.
Atualizado a 15/01/2025